Justiça determina que Ancine retome edital censurado por conter conteúdo LGBTs

+ info: Jornal do Brasil

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro determinou, nesta segunda-feira (7) que a Ancine (Agência Nacional do Audiovisual) retome o edital de chamamento para TVs públicas censurado por conter conteúdo LGBT. A Justiça avaliou que houve «discriminação» por parte do governo.

O concurso estava na última fase quando foi suspenso por seis meses, prorrogáveis por outros seis meses, pelo Ministro da Cidada Osmar Terra, no dia 21 de agosto.

A decisão veio após quatro projetos aprovados na fase final e inscritas nas categorias «diversidade de gênero» e «sexualidade» terem sido criticadas pelo presidente Jair Bolsonaro. Eram elas «Afronte», «Transversais», «Religare Queer» e «Sexo Reverso».

No começo deste mês, o MPF ingressou com ação civil contra o ministro pela prática de ato de improbidade administrativa.

A Justiça concluiu que o verdadeiro motivo da suspensão «foi impedir que os projetos mencionados pela Presidência da República sagrassem-se vencedores. Como não havia meio legal de impedir que somente os quatro projetos fossem excluídos do concurso em sua fase final, a ‘solução’ encontrada foi a de sacrificar todo o processo»

Un ‘youtuber’ ingenioso contra la censura homófoba en Brasil

+ info: El País

Al día siguiente de que el alcalde de Río de Janeiro ordenara la retirada de un cómic de la Bienal del Libro que mostraba un beso gay entre dos superhéroes, Los vengadores: la cruzada de los niños se había agotado. No era la primera vez que un intento de censura convertía una obra en un preciado botín de coleccionistas o defensores de las libertades. Pero en horas también se vendieron todos los libros de temática LGTB+ de la feria. Y eso ya era más extraño. El misterio quedó resuelto en un vídeo titulado ¡Censura en la Bienal! Uno de los youtubers más famosos de Brasil, Felipe Neto, 31 años, 34 millones de suscriptores en su canal, anunció que había comprado todos, sí, absolutamente todos los libros sobre homosexualidad, transexualidad, bisexualidad, intersexualidad… a la venta en una de las mayores ferias culturales de Brasil. Y desveló un plan con el que entró de lleno en la guerra cultural brasileña defendiendo la democracia y las libertades civiles frente a otro episodio en la ofensiva del populismo ultraconservador.

Governo Bolsonaro suspende edital com séries LGBT para TVs públicas

+ info: Oglobo

Após o presidente Jair Bolsonaro criticar séries detemática LGBT pré-selecionadas para um edital para TVs públicas , o governo decidiu suspender o processo de concorrência. Aportaria assinada pelo ministro da Cidadania , Osmar Terra, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.

Em seu último pronunciamento ao vivo em redes sociais, exibido na quinta-feira (15), Bolsonaro atacou quatro das produções finalistas do edital «BRDE/FSA PRODAV» que concorriam pelas categorias «diversidade de gênero» e «sexualidade». Lançado em 13 de março de 2018, a seleção tem um orçamento total de R$ 70 milhões, provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).